Aviso legal

Lei aplicável e jurisdição Em geral, as relações entre a CAPIL SOLUTIONS, SL e os usuários de seus serviços telemáticos, presentes na web, estão sujeitas à legislação e jurisdição espanhola. As partes renunciam expressamente à jurisdição que lhes pode corresponder e submetem-se expressamente aos Tribunais e Tribunais de MADRID para resolver qualquer disputa que possa surgir na interpretação ou execução dessas condições contratuais.

Aceitação do Usuário

Este Aviso Legal regula o acesso e o uso da página da web que CAPIL SOLUTIONS, SL disponibiliza aos usuários da Internet. A pessoa que acessa, navega, usa ou participa dos serviços e atividades do site é considerada um usuário. O usuário é informado e aceita que o acesso a este site não implica, de forma alguma, o início de um relacionamento comercial com a CAPIL SOLUTIONS, SL. O acesso e navegação no site pelo usuário implica na aceitação de todas essas Condições de Uso. Em caso de desacordo com as condições, você deve evitar o uso do site.

Acesso à Web

O acesso ao site pelos usuários é gratuito. Alguns serviços podem estar sujeitos a contrato de serviço prévio. Se for necessário que o usuário forneça dados pessoais para acessar qualquer um dos serviços, a coleta e o processamento dos dados serão realizados de acordo com os regulamentos atuais, especificamente com o GDPR. Para mais informações, consulte nossa política de privacidade https://mycapil.com/pt-pt/politica-de-privacidade/.

Conteúdo e uso

A visita ao site pelo usuário deve ser feita de maneira responsável e de acordo com a legislação vigente, de boa fé, este Aviso Legal e respeitando os direitos de propriedade intelectual e industrial de propriedade da CAPIL SOLUTIONS, SL ou de qualquer outra pessoa físico ou juridica.  É totalmente proibido o uso de qualquer conteúdo do site para fins que são ou podem ser ilegais, bem como a execução de qualquer ação que cause ou possa causar danos ou alterações de qualquer tipo não consentidos pela CAPIL SOLUTIONS, SL, no site web ou seu conteúdo. O proprietário do site não se identifica com as opiniões expressas nele por seus colaboradores. A empresa reserva-se o direito de fazer as modificações que julgar apropriadas em seu site sem aviso prévio, podendo alterar, excluir ou adicionar os conteúdos e serviços fornecidos por ele e a maneira como são apresentados ou localizados em seus servidores. A visita ao site pelo usuário deve ser feita de maneira responsável e de acordo com a legislação vigente, de boa fé, este Aviso Legal e respeitando os direitos de propriedade intelectual e industrial de propriedade da CAPIL SOLUTIONS, SL ou de qualquer outra pessoa físico ou jurídica. É totalmente proibido o uso de qualquer conteúdo do site para fins que são ou podem ser ilegais, bem como a execução de qualquer ação que cause ou possa causar danos ou alterações de qualquer tipo não consentidos pela CAPIL SOLUTIONS, SL, no site web ou seu conteúdo.

Propriedade intelectual e industrial

Os direitos de propriedade intelectual do conteúdo das páginas da web, seu design gráfico e códigos são de propriedade da CAPIL SOLUTIONS, SL e, portanto, é proibida sua reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra atividade realizada com o conteúdo. do site, mesmo que as fontes sejam citadas, a menos que haja consentimento prévio, expresso e por escrito da CAPIL SOLUTIONS, SL. Todos os nomes comerciais, marcas registradas ou sinais que não sejam de qualquer tipo contidos nas páginas da empresa são de propriedade de seus proprietários e estão protegidos por lei. A CAPIL SOLUTIONS, SL não concede nenhuma licença ou autorização de uso de qualquer espécie sobre seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado ao site, e em nenhum caso será entendido que o acesso e a navegação dos usuários implicam renúncia, transferência, licença ou transferência total ou parcial dos referidos direitos pela CAPIL SOLUTIONS, SL. Qualquer uso desse conteúdo não autorizado anteriormente pela CAPIL SOLUTIONS, SL será considerado uma violação grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial e dará origem a responsabilidades legalmente estabelecidas. A CAPIL SOLUTIONS, SL reserva-se o direito de exercer as correspondentes ações judiciais e extrajudiciais contra o usuário.

Responsabilidade e garantias

A CAPIL SOLUTIONS, SL declara que adotou as medidas necessárias que, dentro de suas possibilidades e do estado da tecnologia, permitem o bom funcionamento de seu site, bem como a ausência de vírus e componentes nocivos. No entanto, a CAPIL SOLUTIONS, SL não pode ser responsabilizada pelas seguintes situações listadas, mas não limitadas a: A continuidade e disponibilidade dos Conteúdos. A ausência de erros no referido Conteúdo nem a correção de qualquer defeito que possa ocorrer. A ausência de vírus e / ou outros componentes prejudiciais. Os danos causados ​​por qualquer pessoa que viole os sistemas de segurança da CAPIL SOLUTIONS, SL. O uso que os usuários podem fazer do conteúdo incluído na web. Consequentemente, a CAPIL SOLUTIONS, SL não garante que o uso que os usuários possam fazer dos conteúdos incluídos no site cumpra este aviso legal ou que o uso do site seja realizado de forma diligente . O uso por menores de idade do site ou o envio de seus dados pessoais sem a permissão de seus tutores, sendo os tutores responsáveis ​​pelo uso que fazem da Internet. O conteúdo que o usuário pode acessar através de links não autorizados ou introduzidos por usuários através de comentários ou ferramentas semelhantes. A introdução de dados incorretos pelo usuário ou por terceiros.

A CAPIL SOLUTIONS, SL pode suspender temporariamente e sem aviso prévio o acesso ao site devido a operações de manutenção, reparo, atualização ou aprimoramento. No entanto, sempre que as circunstâncias o permitirem, a CAPIL SOLUTIONS, SL notificará o usuário com antecedência a data prevista para a suspensão do conteúdo. Além disso, de acordo com os arts. 11 e 16 da Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre serviços da sociedade da informação e comércio eletrônico (LSSICE), CAPIL SOLUTIONS, SL compromete-se a eliminar ou, se for o caso, bloquear o conteúdo que possam afetar ou ser contrários à legislação vigente, aos direitos de terceiros ou à moralidade e ordem pública.