{"id":753,"date":"2020-03-03T10:56:42","date_gmt":"2020-03-03T14:56:42","guid":{"rendered":"https:\/\/mycapil.com\/?page_id=753"},"modified":"2020-03-03T10:56:42","modified_gmt":"2020-03-03T14:56:42","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/mycapil.com\/pt-br\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"<p>Lei aplic\u00e1vel e jurisdi\u00e7\u00e3o Em geral, as rela\u00e7\u00f5es entre a CAPIL SOLUTIONS, SL e os usu\u00e1rios de seus servi\u00e7os telem\u00e1ticos, presentes na web, est\u00e3o sujeitas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o e jurisdi\u00e7\u00e3o espanhola. As partes renunciam expressamente \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o que lhes pode corresponder e submetem-se expressamente aos Tribunais e Tribunais de MADRID para resolver qualquer disputa que possa surgir na interpreta\u00e7\u00e3o ou execu\u00e7\u00e3o dessas condi\u00e7\u00f5es contratuais.<\/p>\n<p>Aceita\u00e7\u00e3o do Usu\u00e1rio<\/p>\n<p>Este Aviso Legal regula o acesso e o uso da p\u00e1gina da web que CAPIL SOLUTIONS, SL disponibiliza aos usu\u00e1rios da Internet. A pessoa que acessa, navega, usa ou participa dos servi\u00e7os e atividades do site \u00e9 considerada um usu\u00e1rio. O usu\u00e1rio \u00e9 informado e aceita que o acesso a este site n\u00e3o implica, de forma alguma, o in\u00edcio de um relacionamento comercial com a CAPIL SOLUTIONS, SL. O acesso e navega\u00e7\u00e3o no site pelo usu\u00e1rio implica na aceita\u00e7\u00e3o de todas essas Condi\u00e7\u00f5es de Uso. Em caso de desacordo com as condi\u00e7\u00f5es, voc\u00ea deve evitar o uso do site.<\/p>\n<p>Acesso \u00e0 Web<\/p>\n<p>O acesso ao site pelos usu\u00e1rios \u00e9 gratuito. Alguns servi\u00e7os podem estar sujeitos a contrato de servi\u00e7o pr\u00e9vio. Se for necess\u00e1rio que o usu\u00e1rio forne\u00e7a dados pessoais para acessar qualquer um dos servi\u00e7os, a coleta e o processamento dos dados ser\u00e3o realizados de acordo com os regulamentos atuais, especificamente com o GDPR. Para mais informa\u00e7\u00f5es, consulte nossa pol\u00edtica de privacidade\u00a0https:\/\/mycapil.com\/pt-pt\/politica-de-privacidade\/.<\/p>\n<p>Conte\u00fado e uso<\/p>\n<p>A visita ao site pelo usu\u00e1rio deve ser feita de maneira respons\u00e1vel e de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente, de boa f\u00e9, este Aviso Legal e respeitando os direitos de propriedade intelectual e industrial de propriedade da CAPIL SOLUTIONS, SL ou de qualquer outra pessoa f\u00edsico ou juridica. \u00a0\u00c9 totalmente proibido o uso de qualquer conte\u00fado do site para fins que s\u00e3o ou podem ser ilegais, bem como a execu\u00e7\u00e3o de qualquer a\u00e7\u00e3o que cause ou possa causar danos ou altera\u00e7\u00f5es de qualquer tipo n\u00e3o consentidos pela CAPIL SOLUTIONS, SL, no site web ou seu conte\u00fado. O propriet\u00e1rio do site n\u00e3o se identifica com as opini\u00f5es expressas nele por seus colaboradores. A empresa reserva-se o direito de fazer as modifica\u00e7\u00f5es que julgar apropriadas em seu site sem aviso pr\u00e9vio, podendo alterar, excluir ou adicionar os conte\u00fados e servi\u00e7os fornecidos por ele e a maneira como s\u00e3o apresentados ou localizados em seus servidores. A visita ao site pelo usu\u00e1rio deve ser feita de maneira respons\u00e1vel e de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente, de boa f\u00e9, este Aviso Legal e respeitando os direitos de propriedade intelectual e industrial de propriedade da CAPIL SOLUTIONS, SL ou de qualquer outra pessoa f\u00edsico ou jur\u00eddica. \u00c9 totalmente proibido o uso de qualquer conte\u00fado do site para fins que s\u00e3o ou podem ser ilegais, bem como a execu\u00e7\u00e3o de qualquer a\u00e7\u00e3o que cause ou possa causar danos ou altera\u00e7\u00f5es de qualquer tipo n\u00e3o consentidos pela CAPIL SOLUTIONS, SL, no site web ou seu conte\u00fado.<\/p>\n<p>Propriedade intelectual e industrial<\/p>\n<p>Os direitos de propriedade intelectual do conte\u00fado das p\u00e1ginas da web, seu design gr\u00e1fico e c\u00f3digos s\u00e3o de propriedade da CAPIL SOLUTIONS, SL e, portanto, \u00e9 proibida sua reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, transforma\u00e7\u00e3o ou qualquer outra atividade realizada com o conte\u00fado. do site, mesmo que as fontes sejam citadas, a menos que haja consentimento pr\u00e9vio, expresso e por escrito da CAPIL SOLUTIONS, SL. Todos os nomes comerciais, marcas registradas ou sinais que n\u00e3o sejam de qualquer tipo contidos nas p\u00e1ginas da empresa s\u00e3o de propriedade de seus propriet\u00e1rios e est\u00e3o protegidos por lei. A CAPIL SOLUTIONS, SL n\u00e3o concede nenhuma licen\u00e7a ou autoriza\u00e7\u00e3o de uso de qualquer esp\u00e9cie sobre seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado ao site, e em nenhum caso ser\u00e1 entendido que o acesso e a navega\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios implicam ren\u00fancia, transfer\u00eancia, licen\u00e7a ou transfer\u00eancia total ou parcial dos referidos direitos pela CAPIL SOLUTIONS, SL. Qualquer uso desse conte\u00fado n\u00e3o autorizado anteriormente pela CAPIL SOLUTIONS, SL ser\u00e1 considerado uma viola\u00e7\u00e3o grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial e dar\u00e1 origem a responsabilidades legalmente estabelecidas. A CAPIL SOLUTIONS, SL reserva-se o direito de exercer as correspondentes a\u00e7\u00f5es judiciais e extrajudiciais contra o usu\u00e1rio.<\/p>\n<p>Responsabilidade e garantias<\/p>\n<p>A CAPIL SOLUTIONS, SL declara que adotou as medidas necess\u00e1rias que, dentro de suas possibilidades e do estado da tecnologia, permitem o bom funcionamento de seu site, bem como a aus\u00eancia de v\u00edrus e componentes nocivos. No entanto, a CAPIL SOLUTIONS, SL n\u00e3o pode ser responsabilizada pelas seguintes situa\u00e7\u00f5es listadas, mas n\u00e3o limitadas a: A continuidade e disponibilidade dos Conte\u00fados. A aus\u00eancia de erros no referido Conte\u00fado nem a corre\u00e7\u00e3o de qualquer defeito que possa ocorrer. A aus\u00eancia de v\u00edrus e \/ ou outros componentes prejudiciais. Os danos causados \u200b\u200bpor qualquer pessoa que viole os sistemas de seguran\u00e7a da CAPIL SOLUTIONS, SL. O uso que os usu\u00e1rios podem fazer do conte\u00fado inclu\u00eddo na web. Consequentemente, a CAPIL SOLUTIONS, SL n\u00e3o garante que o uso que os usu\u00e1rios possam fazer dos conte\u00fados inclu\u00eddos no site cumpra este aviso legal ou que o uso do site seja realizado de forma diligente . O uso por menores de idade do site ou o envio de seus dados pessoais sem a permiss\u00e3o de seus tutores, sendo os tutores respons\u00e1veis \u200b\u200bpelo uso que fazem da Internet. O conte\u00fado que o usu\u00e1rio pode acessar atrav\u00e9s de links n\u00e3o autorizados ou introduzidos por usu\u00e1rios atrav\u00e9s de coment\u00e1rios ou ferramentas semelhantes. A introdu\u00e7\u00e3o de dados incorretos pelo usu\u00e1rio ou por terceiros.<\/p>\n<p>A CAPIL SOLUTIONS, SL pode suspender temporariamente e sem aviso pr\u00e9vio o acesso ao site devido a opera\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o, reparo, atualiza\u00e7\u00e3o ou aprimoramento. No entanto, sempre que as circunst\u00e2ncias o permitirem, a CAPIL SOLUTIONS, SL notificar\u00e1 o usu\u00e1rio com anteced\u00eancia a data prevista para a suspens\u00e3o do conte\u00fado. Al\u00e9m disso, de acordo com os arts. 11 e 16 da Lei 34\/2002, de 11 de julho, sobre servi\u00e7os da sociedade da informa\u00e7\u00e3o e com\u00e9rcio eletr\u00f4nico (LSSICE), CAPIL SOLUTIONS, SL compromete-se a eliminar ou, se for o caso, bloquear o conte\u00fado que possam afetar ou ser contr\u00e1rios \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o vigente, aos direitos de terceiros ou \u00e0 moralidade e ordem p\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Lei aplic\u00e1vel e jurisdi\u00e7\u00e3o Em geral, as rela\u00e7\u00f5es entre a CAPIL SOLUTIONS, SL e os usu\u00e1rios de seus servi\u00e7os telem\u00e1ticos, presentes na web, est\u00e3o sujeitas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o e jurisdi\u00e7\u00e3o espanhola. 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